4171 Q716749
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Lei federal no 8.625, de 12 de fevereiro de 1992,
4172 Q716748
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas, buscando alternativas para financiar a construção e operação de novos hospitais, pretenda valer-se de contrato de parceria público-privada − PPP. Considerando a legislação aplicável à espécie, pode-se afirmar que tal modalidade contratual afigura- se, em relação aos fins pretendidos,
4173 Q716747
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Estatuto do Índio (Lei no 6.001/1973),
4174 Q716746
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Lei de Drogas,
4175 Q716745
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
4176 Q716743
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A assistência material ao preso
4177 Q716742
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O livramento condicional
4178 Q716741
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A progressão de regime de cumprimento de pena
4179 Q716740
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O isolamento celular
4180 Q716739
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos