12391 Q712141
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o previsto na Lei no 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.
12392 Q712138
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
A Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971, institui-se a obrigatoriedade do ensino de arte na escola com a rubrica de Educação Artística. Tinha como finalidade:
12393 Q712137
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As reformas na educação propostas pelo governo empresarial-militar de 1964/1984 estão contidas
12394 Q712135
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos nacionais, assinale a afirmativa correta.
12395 Q712095
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais de psicologia devem orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência.
12396 Q712094
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais expedem as resoluções necessárias ao cumprimento das leis em vigor e das que venham a modificar as atribuições e competências dos profissionais de psicologia.
12397 Q712093
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Consiste em uma atribuição dos conselhos regionais publicar, anualmente, o relatório de seus trabalhos e a relação de todos os psicólogos registrados.
12398 Q712092
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais zelam pela observância do Código de ética profissional, impondo sansões por sua violação.
12399 Q712091
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais aprovam as anuidades e demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos.
12400 Q712090
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Qual é a Lei que dispõe conforme o que se segue? Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe.