Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Co...

#Questão 712092 - Legislação Especial Federal, Lei 5.766/1971, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Psicologia - SC (CRP - 12 ª Região/SC), Psicólogo Assistente Técnico

Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais zelam pela observância do Código de ética profissional, impondo sansões por sua violação.

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