Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais de psicologia devem orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência.
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais expedem as resoluções necessárias ao cumprimento das leis em vigor e das que venham a modificar as atribuições e competências dos profissionais de psicologia.
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Consiste em uma atribuição dos conselhos regionais publicar, anualmente, o relatório de seus trabalhos e a relação de todos os psicólogos registrados.
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais zelam pela observância do Código de ética profissional, impondo sansões por sua violação.
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais aprovam as anuidades e demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos.
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Qual é a Lei que dispõe conforme o que se segue? Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe.
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue os itens a seguir.

I São atribuições dos Conselhos Regionais orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência.

II São atribuições dos Conselhos Regionais zelar pela observância do Código de Ética Profissional, impondo sanções pela sua violação, e funcionar como tribunal regional de ética profissional.

III Incumbe aos Conselhos Regionais expedir resoluções e instruções necessárias ao bom funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia, inclusive no que tange ao procedimento eleitoral.

Assinale a alternativa correta.