Questões de Concurso de Legislação Especial Federal

971 Q716094

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Luan, Técnico Judiciário, estava transitando pela Avenida Beira-Mar, em Recife/PE, sendo que, em dado momento, visualizou um ciclista transitando na mesma via, no mesmo sentido e direção. Momentos antes de ultrapassar o ciclista, visualizou o condutor de outro veículo que transitava à sua frente tocar o retrovisor esquerdo do veículo no guidão da bicicleta, fazendo com que o ciclista se desequilibrasse e caísse no asfalto. A conduta praticada pelo condutor que transitava à frente de Luan

A não caracteriza infração de trânsito. B caracteriza infração de trânsito de natureza leve, sendo computados três pontos pelo cometimento da infração. C caracteriza infração de trânsito de natureza média, sendo computados quatro pontos pelo cometimento da infração. D caracteriza infração de trânsito de natureza grave, sendo computados cinco pontos pelo cometimento da infração. E caracteriza infração de trânsito de natureza gravíssima, sendo computados sete pontos pelo cometimento da infração.

972 Q716093

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Nos últimos dez meses, os Técnicos Judiciários Ricardo e Mário cometeram, cada um deles, infrações de trânsito que atingiram a contagem de 14 pontos. No décimo primeiro mês, Ricardo, enquanto conduzia o veículo oficial, ultrapassou outro veículo pelo acostamento. Mário, por sua vez, executou uma operação de conversão à direita em local proibido pela sinalização. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,

A Ricardo e Mário serão penalizados com suspensão do direito de dirigir por terem atingido 20 pontos no período de 12 meses. B apenas Ricardo será penalizado com suspensão do direito de dirigir por ter atingido 20 pontos no período de 12 meses. C apenas Mário será penalizado com suspensão do direito de dirigir por ter atingido 20 pontos no período de 12 meses. D nenhum dos dois será penalizado com suspensão do direito de dirigir por não terem atingido 20 pontos no período de 12 meses. E Ricardo e Mário não serão penalizados porque não atingiram a pontuação especial para os funcionários públicos de 30 pontos, no prazo de 12 meses.

973 Q708992

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

De acordo com o § 1o do art. 302 da Lei no 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

A estiver sob efeito de álcool ou droga. B não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. C for contumaz infrator das leis de trânsito. D praticá-lo conduzindo em velocidade excessiva. E praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

974 Q708963

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), constitui infração "gravíssima" qual das seguintes condutas?

A Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. B Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. C Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. D Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro. E Usar buzina entre as vinte e duas e as seis horas.

975 Q708962

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Segundo o art. 302, § 1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), "No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente [...] não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação". Qual é a circunstância estabelecida nesse dispositivo e em que fase da fixação de pena ela é aplicada, respectivamente?

A Circunstância judicial e terceira fase de dosimetria. B Circunstância agravante e segunda fase de dosimetria. C Circunstância majorante e segunda fase de dosimetria. D Circunstância agravante e terceira fase de dosimetria. E Circunstância majorante e terceira fase de dosimetria.

976 Q708961

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Durante a condução do veículo do Tribunal Regional do Trabalho por uma avenida, desenvolvendo a velocidade máxima permitida de 60km/h, o Desembargador, que está como passageiro, de forma inesperada determina que você vire à direita e tome uma via coletora para que cortem caminho até o TRT, e assim você o faz. Em seguida, ele solicita que acelere para que não cheguem atrasados. Diante dessa situação, qual será a sua orientação ao desembargador, de acordo com as leis de Trânsito, que poderá fazê-lo retirar o pedido?

A Por ser um veículo do Tribunal, tal conduta será errada. B Em razão da via não indicar sinalização de velocidade, você poderá desenvolver até 30km/h apenas. C Por não existir sinalização de velocidade máxima permitida para aquela via, a velocidade poderá ser até 40km/h apenas. D Por ser uma via coletora, a velocidade máxima permitida é até 50km/h. E Por ser uma via coletora, a velocidade máxima permitida é até 30km/h.

977 Q665546

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para

A realização de manutenção de emergência no veículo. B efetuar operação de retorno. C ultrapassar pela direita em congestionamento. D entrar ou sair dos imóveis. E estacionar em via estreita de mão dupla.

978 Q624049

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, terá como penalidade, multa

A (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. B (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 06 (seis) meses. C (vinte vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. D (três vezes) e suspensão do direito de dirigir por 06 (seis) meses. E (quinze vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

979 Q624047

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Analise o sinal a seguir.

Ele indica, proibido

A mudar de faixa ou pista de trânsito da direita para esquerda. B virar à esquerda. C mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para direita. D virar à direita. E retornar à esquerda.

980 Q624046

Legislação Especial Federal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Analise o sinal a seguir.

Ele indica:

A início de pista dupla. B fim de pista dupla. C pista dividida. D ponte estreita. E ponte móvel.

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