A elaboração e execução da proposta pedagógica é de responsabilidade:
O ensino fundamental obrigatório, deve ter duração de:
Sobre a educação de jovens e adultos é correto afirmar, EXCETO:
Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais é correto afirmar, EXCETO:
Segundo a LDB ( Lei 9.394/96), o ensino da língua estrangeira é obrigatório a partir:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, exceto:
O Estado cumpre seu dever com a educação escolar pública, segundo a Lei n° 9.394/96 (LDB), quando garante:
De acordo com a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996:
I - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
II - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
III - A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
IV - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educ...
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Para o atendimento das populações indígenas, devem ser desenvolvidos programas de educação intercultural, entretanto o ensino para tais comunidades deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Considerando-se a perspectiva inclusiva, não se admite, na organização curricular da educação básica, a possibilidade de currículo específico para o atendimento dos educandos com necessidades educacionais especiais.