191 Q709379
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. A educação básica tem compromisso expresso com a formação que permita a inserção do estudante no mercado de trabalho.
192 Q709378
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Cabe à União prestar assistência técnica e financeira ao DF para o desenvolvimento do sistema distrital de educação e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, ou seja, da creche ao ensino médio.
193 Q709377
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Cabe ao DF oferecer a educação formal de responsabilidade de estados e municípios, ou seja, assegurar o ensino fundamental; oferecer, como prioridade, o ensino médio; e oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, com prioridade no ensino fundamental, a todos que a demandarem.
194 Q709376
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. No ensino fundamental, o estabelecimento de ensino é o responsável por fornecer os meios para a recuperação paralela aos alunos que apresentem dificuldades de leitura e escrita, a fim de evitar que eles cheguem a ser reprovados.
195 Q709375
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Quanto à articulação família/comunidade/escola, a LDB estabelece que a integração escola/família incumbe aos docentes e que a integração escola/comunidade incumbe à escola.
196 Q709374
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No DF, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental devem ter jornada de, no mínimo, quatro horas para o turno parcial e sete horas para a jornada integral.
197 Q709373
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. A educação básica no DF poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou grupos não seriados, tendo como carga horária mínima anual oitocentas horas, distribuídas em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
198 Q709372
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região administrativa pertinente, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.
199 Q709371
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola; nesse sentido, caberá às escolas informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.
200 Q709370
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das relações humanas e dos diferentes níveis de interação e comunicação no ambiente escolar, julgue os itens que se seguem. O monitor de gestão escolar no DF deve exercer suas atividades laborais sob orientação de membros da equipe escolar e em consonância com o projeto pedagógico-curricular da escola.