No Título IV, que trata da organização da educação nacional, a LDB incumbe de oferecer a Educação Infantil em pré-escolas a(s):

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 23, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Sobre os níveis e modalidades de ensino, de acordo a LDB, Lei 9394/96, é correto afirmar:

A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso, de acordo com a lei em vigor, cabe:

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

atendimento, na educação infantil, a crianças que tenham, no mínimo, quatro anos de idade.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

possibilidade de aceleração de estudos para alunos que apresentem atraso escolar.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

reconhecimento de outros espaços e agentes educativos além dos previstos na educação básica.

As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)

currículo unificado, nos ensinos fundamental e médio, a serem seguidos em todas as regiões do país.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.

Acerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.

Segundo a LDB, a formação de professores para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior em cursos de licenciatura, admitindo-se, para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, a formação oferecida em nível médio, na modalidade normal.