101 Q709396
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial serão caracterizadas a partir de critérios estabelecidos
102 Q709395
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na atual LDB têm-se as instituições privadas de ensino como uma categoria administrativa específica, enquadradas como

I. comunitárias, institucionalizadas por grupos de pessoas físicas, uma ou mais pessoas jurídicas, cooperativas educacionais, sem fins lucrativos.

II. fundacionais, de direito privado, criadas e mantidas por identidades coletivas laicas ou confessionais, que contenham membros da comunidade nos Conselhos Diretor e Fiscal.

III. confessionais, instituídas por coletivos de pessoas físicas ou uma ou mais pessoas jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específicas.

IV. particulares senso estrito, institucionalizadas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de capital aberto ou fechado. ...

103 Q709394
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Leia o texto abaixo e responda o que se solicita:

A visão antropológica de educação do texto acima permite relacioná-la ao que determina a LDB, quando trata especificamente

104 Q709393
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá os direitos e os objetivos de aprendizagem no ensino médio, em consonância com diretrizes do CNE; em relação à inclusão de línguas estrangeiras tem-se que a língua inglesa é disciplina obrigatória dos currículos daquela etapa de ensino e outras línguas estrangeiras terão caráter optativo, caso do espanhol, tendo apreciações específicas dos sistemas de ensino. No caso específico da língua espanhola, a Resolução no 1/2012-CEDF,
105 Q709323
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa que não apresenta possibilidade de trabalho do psicólogo escolar na educação superior.
106 Q709316
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A elaboração do projeto político-pedagógico de um estabelecimento de ensino é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e deve ser um documento elaborado com a participação
107 Q709315
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular
108 Q709314
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Está previsto na Lei 9.394/96 que todos os estabelecimentos de ensino têm por incumbência a obrigação de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público uma relação de alunos que apresentam
109 Q709313
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Sobre o Ensino Religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
110 Q709312
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos
Considere a Lei nº 9.394/96 e seus dispositivos que estabelecem a organização da Educação Infantil. É correto afirmar que: