Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
A proteção industrial não é aplicável à descoberta de seres vivos, forças e leis existentes na natureza.
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Temas relacionados com o meio ambiente e a crueldade com animais têm sido considerados na discussão sobre propriedade industrial relacionada à vida.
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Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências genéricas incidentes sobre todos os inventos.
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Tem sido rara a manutenção de sistemas paralelos de proteção às variedades de plantas resultantes de processos biológicos tradicionais.
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Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.
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Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Lei 9.279/1996 regula as obrigações e os direitos com relação ao registro de marcas industriais e comerciais.
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
Para a concessão de patente do tipo modelo de utilidade é dispensável o atendimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva.
