Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a legislação de marcas e patentes.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
Os critérios de patenteabilidade de um produto ou processo biotecnológico variam de país para país.
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
As construções gênicas que envolvem, muitas vezes, a ligação de uma molécula de DNA de interesse a um vetor são exemplo de material biológico protegido pelas leis de patente brasileiras.
De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de
Considere:
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em
Considerando aspectos da legislação de propriedade industrial, julgue os seguintes itens.
No Brasil, o todo ou parte dos seres vivos naturais, assim como os materiais biológicos encontrados na natureza, podem ser protegidos por patentes.
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro d...
A respeito da propriedade industrial, é correto afirmar:
