Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde. O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção primária e secundária por meio da instalação das equipes de saúde indígena, ficando o atendimento na atenção terciária reservado aos hospitais universitários federais.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos. A avaliação da deficiência, conforme dispositivo legal, é uma competência médica privativa, dada a necessidade de emissão de laudo que ateste o tipo e o grau de deficiência, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e a sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.
I. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
II. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
III. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
IV. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considerando a lei 8080/90, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta:
I. Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior
II. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde-SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Um estabelecimento de saúde necessita de algumas especificações por conta de ter várias atribuições em seu negócio. Sobre esse tema leia as afirmações abaixo e assinale e alternativa correta.
I. Há uma necessidade de prestação de atendimento eletivo de assistência à saúde em regime ambulatorial para atendimento a pacientes externos, programado e continuado.
II. Há uma necessidade de formação e desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisa para atender direta ou indiretamente a assistência à saúde em funções de ensino e pesquisa.
O direito à informação sobre os serviços de saúde e os diversos mecanismos de participação inclui a informação, com linguagem e meios de comunicação adequados, sobre:
I. os mecanismos de participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. as ações de vigilância à saúde coletiva, compreendendo a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
III. a interferência das relações e das condições sociais, econômicas, culturais e ambientais na situação da saúde das pessoas e da coletividade.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Ministério da Saúde, por intermédio de uma Política Nacional de Medicamentos para tratamento da Malária, orienta a terapêutica e disponibiliza gratuitamente os medicamentos antimaláricos utilizados em todo o território nacional, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes etiológicos são protozoários transmitidos por vetores. Assinale a alternativa correta:
