Considerando-se a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, analise as afirmativas.
I. São determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
II. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
III. Constitui um objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS): a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização das atividades preventivas em detrimento das ações assi...
Analise as seguintes afirmativas referentes à utilização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) pelos prestadores de serviço do SUS e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Independentemente da origem, qualquer OPM tem que ter registro na ANVISA.
( ) Não há a exigência, por parte do SUS, de que cada OPM tenha uma nota fiscal no nome do paciente.
( ) Se justificado o seu uso, todas as OMP utilizadas poderão ser cobradas em uma AIH.
Assinale a a sequência CORRETA.