À luz dos fundamentos filosóficos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
A criação de novas referências na abordagem das questões relativas à criança e ao adolescente está relacionada à substituição do modelo da proteção pelo modelo da sanção.
À luz dos fundamentos filosóficos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
No processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns termos de referência sofreram alteração, entre os quais, destacam-se: criança e adolescente em vez de menor; ato infracional em vez de delito; sujeito em conflito com a lei em vez de delinqüente.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Infere-se do texto que a legislação voltada específica e diretamente para a proteção da criança e da adolescência tem uma longa trajetória histórica no Brasil, que remonta aos começos do regime republicano.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
A Pastoral da Criança é conhecida pelo trabalho que desenvolve junto a comunidades carentes, atuando fortemente na nutrição de crianças e expandindo o uso do soro caseiro.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
O UNICEF tem presença marcante nas regiões mais pobres do mundo, além de conhecida atuação no Brasil.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
O ECA definiu que o melhor lugar para a formação de crianças e adolescentes é a família, não cabendo ao Estado qualquer forma de interferência nesse ambiente familiar, nem mesmo para auxiliá-lo financeiramente.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Segundo o ECA, o Estado, a família e a sociedade passam a ser co-responsáveis no papel de protetores integrais da infância e da adolescência, com a missão de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais que conferem dignidade à vida.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
A rede de conselhos municipais e estaduais voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente está legalmente impedida de assessorar as instâncias públicas na elaboração das políticas como forma de se garantir sua independência.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Na educação, a maior vitória alcançada pelo ECA foi a obrigatoriedade de matrícula de crianças nas escolas e o ingresso praticamente universalizado de crianças entre 0 e 6 anos de idade na educação infantil.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Graças às determinações contidas no ECA, o Brasil viu-se obrigado a fechar as antigas instituições destinadas à internação de menores infratores, das quais a mais conhecida era a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM).
