Tendo o texto acima como referência inicial e considerand...

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Segundo o ECA, o Estado, a família e a sociedade passam a ser co-responsáveis no papel de protetores integrais da infância e da adolescência, com a missão de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais que conferem dignidade à vida.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Acerca de treinamento e motivação da equipe de vendas, julgue os próximos itens. Devido ao fato de terem maior impacto na melhoria na qualidade de vida, os incentivos financeiros oferecidos aos vendedores são mais motivadores que os incentivos não financeiros.

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Por definição da Lei Complementar 62/2007, Macrozona Rural, correspondente à área rural do município, nos termos da Lei do Perímetro Urbano, é composta por áreas com restrição à ocupação urbana, destinadas à preservação e conservação ambiental, bem como por áreas destinadas a atividades que permitam um desenvolvimento econômico sustentável e compatível com os aspectos culturais locais e de aptidão de solos. Abaixo, relacione as colunas de acordo com as definições:

I - Zona de Uso Sustentável (ZUS).

II - Zona de Proteção Integral (ZPI).

III - Zona Agrosilvopastoril (ZA).

( ) Composta por áreas de interesse à preservação da biodiversidade, em que se pretende a mínima interferência antrópica, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto dos benefícios naturais.

( ) Composta por áreas onde a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos desde que de forma planejada e regulamentada, visando o desenvolvimento sustentável.

( ) Composta por áreas de interesse ao desenvolvimento econômico sustentável e compatíveis com os aspectos culturais locais e de aptidão de solos.

A alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas é:

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Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensões, no distrito Federal, em área urbana. A Administração pública notificou o requerente para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança. O requerente apresentou recurso administrativo, alegando já ter providenciado o competente procedimento de avaliação de impacto ambiental exigível pela legislação federal quando do licenciamento ambiental naquela esfera, o que, de acordo com a Lei no 5.022/2013,

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