1401 Q714202
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às concepções e aos fundamentos legais para as ações direcionadas às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se seguem. Situações de negligência, discriminação, exploração, violência, abusos, crueldade e opressão, que tenham crianças e adolescentes envolvidos, devem ser encaminhadas ao conselho municipal de assistência social, por se tratar de uma situação que exige proteção social, em caráter emergencial.
1402 Q714201
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir. O SGD operacionaliza-se exclusivamente como um sistema de atendimento direto às necessidades das crianças e dos adolescentes, preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
1403 Q714200
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.
1404 Q714199
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as notícias divulgadas pela imprensa, mais de 30 adolescentes, entre 12 anos e 17 anos, foram levados à Delegacia da Criança e do Adolescente de uma grande cidade, depois de uma briga entre grupos rivais, assistida por aproximadamente cem jovens, alunos de escolas particulares, que fariam parte de gangues inimigas. Com respeito a esse tema, julgue os itens subsequentes. Nas diferentes formas de violência, que existem nas grandes cidades, incidem fatores individuais, familiares, sociais e culturais que afetam a conduta doméstica e social. Tais fatos devem ser analisados sob enfoque unicausal e inevitável.
1405 Q714081
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

Criança, segundo o ECA, é a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos.

1406 Q714080
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

Conforme o ECA, assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, com absoluta prioridade, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.

1407 Q714079
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O direito à liberdade conferido às crianças e aos adolescentes significa, entre outros aspectos, que eles têm direito de ir, vir e estar nos espaços públicos e comunitários, salvo nos casos de restrições legais.

1408 Q714078
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.

O trabalho somente é permitido para crianças com mais de dez anos de idade, caso não seja por elas realizado na condição de aprendiz.

1409 Q714077
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

Crianças e adolescentes não podem formar grupo para constituírem grêmio estudantil, em razão de serem menores de idade.

1410 Q714076
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

Compete à escola investigar a suspeita de maus tratos dirigidos a seus alunos, crianças ou adolescentes, devendo comunicar ao Conselho Tutelar somente os casos em que a suspeita tiver sido confirmada.