De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada mediante um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais.
Constituem linhas de ação da política de atendimento:
Em uma creche em Ilhéus, a cuidadora ouve uma das crianças dizer que seu pai é muito mau e que não gosta dela, pois a abandonou sozinha com sua mãe. Imediatamente essa cuidadora relata o ocorrido à Diretora da creche, que vai conversar com a criança e constata ser ela vítima de alienação parental que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é tipificada como:
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à Família Natural, Substituta, Guarda, Tutela ou Adoção, é correto afirmar que
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta em relação ao Ministério Público, aos Advogados ou à Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
