691 Q589678
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nos programas de proteção e sócio-educativos, destinados a crianças e adolescentes, regidos pelo art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são previstos os seguintes regimes, EXCETO
692 Q589677
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Nos termos de que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:

A sequência correta é

693 Q589676
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A disposição, contida no art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que é proibido qualquer trabalho a menores de
694 Q589630
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069 de 1993), a pessoa entre
695 Q589622
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito ao direito a convivência familiar e comunitária, leia atentamente as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

I. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

II. Aos pais, incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Nesses termos, reitera-se que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou ...

696 Q585304
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada no país uma nova fase de proteção sócio - jurídica da criança e do adolescente, ao compreendê-los como sujeitos de direitos e credores de todos os direitos fundamentais e da proteção integral e especial. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a opção correta:
697 Q573035
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios. Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso:

I. garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

II. é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

III. atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

IV. horário especial para o exercício das atividades.

V. a garantia de oferta de ensino noturno regular para todos.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

698 Q573001
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Enquanto menores de idade, estão sujeitos os filhos ao poder familiar, desta forma compete aos pais EXCETO:
699 Q534594
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre as normas estabelecidas pelo ECA, assinale a alternativa INCORRETA:
700 Q534592
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto da Criança e do Adolescente reservou um capítulo para tratar do direito à convivência familiar e comunitária. De acordo com essas regras, assinale a alternativa correta: