A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada n

Questão Q585304

2016 Banca não informada Prefeitura de Itaúna - MG

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Prefeitura de Itaúna - MG 2016 - Assistente Social - do ano 2016 • Prefeitura de Itaúna - MG 2016

A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada no país uma nova fase de proteção sócio - jurídica da criança e do adolescente, ao compreendê-los como sujeitos de direitos e credores de todos os direitos fundamentais e da proteção integral e especial. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a opção correta:

A Situação de pobreza leva à perda ou à suspensão do poder familiar. B A guarda e a tutela da criança e do adolescente são irrevogáveis. C Os avós e irmãos do adotando podem adotá-lo. D Não podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independente do estado civil. E Conforme o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

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