251 Q573484
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Considerando o disposto na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, o capital social pode ser aumentado nas hipóteses abaixo, exceto:
252 Q527163
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Os Relatórios Contábeis são a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade. Objetivam informar aos seus usuários os principais fatos registrados em determinado período. Entre os relatórios contábeis, são considerados obrigatórios por força da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, os relatórios denominados Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis. Em relação às Demonstrações Contábeis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial, financeira e econômica da entidade.

( ) A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados tem como objetivo principal apresentar, de form...

253 Q526659
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
Segundo a Lei 6404/76 as obrigações, os encargos e os riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo
254 Q517163
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei no 6.404, de 15/12/1976, dispõe sobre as Sociedades por Ações. Um de seus capítulos trata das características e da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima.

NÃO consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o)

255 Q517143
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Sr. X subscreveu ações da GH & J Indústria S/A, porém não efetuou o pagamento do valor das ações subscritas, o que configurou o inadimplemento de sua obrigação, além de descumprir, nesse sentido, condição prevista no estatuto social da respectiva empresa.

À vista disso, com base na Lei nº 6.404/1976, a companhia, verificada a mora do respectivo acionista, pode

256 Q517141
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a operação pela qual uma sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro é hipótese de

257 Q517123
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

As Partes Beneficiárias, nos dizeres da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas, devidamente atualizada até dezembro de 2011, são títulos negociáveis que podem ser emitidos a qualquer tempo e que conferirão a seus titulares o direito de eventual crédito contra a companhia pela participação nos lucros anuais.

Nesse contexto, é permitida a emissão de Partes Beneficiárias, a qualquer momento, pelas companhias

258 Q517083
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei n.º 6.404/1976, à Lei n.º 11.638/2007, à Lei n.º 11.941/2009, a alterações posteriores e aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que seguem.

A prevalência da essência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º 6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidade brasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

259 Q517081
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

Antes da modificação da Lei n.º 6.404/1976, realizada em 2007, a demonstração de fluxo de caixa já era recomendada pela CVM para as sociedades anônimas de capital aberto e era obrigatória para alguns segmentos econômicos específicos.

260 Q517079
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das demonstrações contábeis, suas características e regulamentações, julgue os próximos itens.

Antes da modificação da Lei n.º 6.404/1976, realizada em 2007, a demonstração de fluxo de caixa já era recomendada pela CVM para as sociedades anônimas de capital aberto e era obrigatória para alguns segmentos econômicos específicos.