Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.
Os livros sociais que devem ser mantidos pelas sociedades anônimas incluem o de Atas das Assembleias Gerais, o de Registro das Ações Preferenciais e o de Transferência das Ações Nominativas.
Com base na Lei 6.404/76 e suas atualizações, assinale a alternativa incorreta:
Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.
As ações de uma sociedade anônima podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição, sendo esta representada por ações que podem ser utilizadas para substituir ações integralmente amortizadas.
Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.
Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplência da obrigação de pagar juros e de dissolução da companhia.
Julgue os itens subsequentes acerca dos títulos e valores mobiliários previstos na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações.
Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.
Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue os itens a seguir.
Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue os itens a seguir.
O capital autorizado corresponde a um limite de aumento do capital social, em valor do capital ou em número de ações, previsto no estatuto social, independentemente da modificação deste.
Ainda com relação à Lei n.º 6.404/1976 e alterações, julgue os itens a seguir.
São classificadas como reserva estatutária a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.
Nas notas explicativas devem ser indicados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, de cálculos de depreciação, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do objeto social definido no estatuto social, a sociedade anônima será mercantil e se regerá pelas leis e uso do comércio.
