1011 Q574676
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que, em conformidade com a Lei no 4.320/64, a Lei de Orçamento deve

1012 Q518623
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

De acordo com a Lei 4.320, os créditos adicionais, além de Suplementares e Especiais, podem ser classificados também como:

1013 Q518597
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O regime contábil consagrado pela Lei nº 4.320/64 para a contabilidade pública é o de caixa para a receita e de competência para a despesa. Assinale a seguir a operação que constitui uma exceção a essa regra geral.

1014 Q518595
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Balanço Patrimonial das entidades públicas tem sua estrutura, em termos de grandes rubricas e agrupamento de contas, definida no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Assinale a opção a seguir que apresenta uma rubrica não constante dessa estrutura definida no referido artigo.

1015 Q518593
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Balanço Financeiro de que trata o art. 103 da Lei nº 4.320/64 demonstrará a Receita e a Despesa Orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária. São pagamentos e recebimentos de natureza extra-orçamentária, respectivamente,

1016 Q518591
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Segundo a Lei nº 4.320/64, os seguintes itens compõem a dívida flutuante, exceto,

1017 Q518589
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Plano de Contas Único da Administração Pública Federal está estruturado em classes, grupos, subgrupos etc. São grupos desse Plano de Contas:

1018 Q518587
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Uma característica importante do Plano de Contas Único da Administração Federal é a de estar estruturado de forma a atender tanto às entidades que apresentam seus demonstrativos contábeis na forma da Lei nº 4.320/64, quanto às entidades que atendem a estrutura de demonstrações contábeis da Lei nº 6.404/76. Assinale a seguir a opção falsa em relação a esse Plano de Contas.

1019 Q518547
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Segundo a Lei n.º 4.320, toda e qualquer autoridade de cujos atos resulte emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do ente estatal ou pelo qual responda é denominado(a) de:

1020 Q518422
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

A contabilização do montante dos lucros atribuído às partes beneficiárias deverá ser feita em conta de patrimônio.