Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto do Idoso.
O Estatuto do Idoso estabelece que, somente nos casos de confirmação de maus-tratos contra a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar o fato ao Ministério Público, de modo a não sobrecarregar de demandas o referido órgão.
Com relação ao estatuto do idoso, julgue os itens a seguir.
Famílias que abandonam o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Com relação ao estatuto do idoso, julgue os itens a seguir.
Será de um ano de reclusão a pena para os responsáveis se houver a morte do idoso submetido a condições desumanas, privado de alimentação e de cuidados indispensáveis.
Com relação ao estatuto do idoso, julgue os itens a seguir.
A punição para entidades de atendimento ao idoso em caso de mau atendimento vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.
Com relação ao estatuto do idoso, julgue os itens a seguir.
Famílias que abandonam o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Com relação ao estatuto do idoso, julgue os itens a seguir.
Será de um ano de reclusão a pena para os responsáveis se houver a morte do idoso submetido a condições desumanas, privado de alimentação e de cuidados indispensáveis.
Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.
Aos maiores de 65 anos de idade fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares, bastando que o idoso apresente um documento pessoal que comprove sua idade para usufruir desse direito.
Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.
Compete aos conselhos do idoso, ao Ministério Público, à vigilância sanitária e a outros, estes previstos em lei, a fiscalização das entidades governamentais e nãogovernamentais de atendimento ao idoso.
De acordo com a Lei nº 10. 741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, no seu Título II, é(são) considerado(s) como Direito(s) Fundamental(is)
Julgue os itens seguintes de acordo com o Estatuto e a Política Nacional do Idoso.
Para a manutenção e prevenção da saúde do idoso, por intermédio do SUAS, deve-se efetivar o cadastramento nacional de toda pessoa com mais de 50 anos de idade, em articulação com o Sistema Nacional de Controle de Idosos.
