31 Q716018
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Em relação à violência contra o idoso,
32 Q715959
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Um senhor em cadeira de rodas dirige-se a um cartório a fim de reconhecer sua assinatura em diversos papéis. Entretanto, o acesso só é possível por escada, pois não há rampas. O responsável pelo estabelecimento orienta o usuário a procurar outro cartório, uma vez que não há como facultar-lhe a entrada.

Essa atitude, de acordo com a Política Nacional do Idoso, constitui:

33 Q715958
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Denis, um senhor de 89 anos, dá entrada na Emergência de um hospital. Encontra-se desidratado, emagrecido e com escabiose. A avaliação social constata que Denis está sendo negligenciado pela filha há vários meses.

De acordo com a Política Nacional do Idoso, a negligência é tipificada como:

34 Q715957
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O assistente social Ítalo é procurado por Edith, que pergunta como proceder para movimentar a conta bancária de sua tia Célia. Edith explica que é a única parente viva de sua tia, que é inteiramente dependente de seus cuidados. Ocorre que Célia está com 79 anos, e ultimamente vem apresentando lapsos de memória e confusão mental.

Apesar desse quadro, Célia se recusa a fornecer uma procuração para que Edith passe a movimentar seu dinheiro. Ítalo deverá informar que:

35 Q715956
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mariana está prestes a dar à luz e solicita ao obstetra que sua prima Luci fique com ela durante o trabalho de parto. Todavia, Fábio, o companheiro de Mariana, não concorda, alegando ser seu direito permanecer junto a Mariana durante o trabalho de parto, uma vez que é o pai da criança que irá nascer.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

36 Q713717
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – assinale a alternativa incorreta:
37 Q713715
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento ao idoso:
38 Q713714
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue os itens a seguir. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo prioridade especial aos maiores de oitenta anos e atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
39 Q713713
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue os itens a seguir. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, sendo a obrigação de alimentar solidária e podendo o idoso optar entre os prestadores.
40 Q713712
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue os itens a seguir. Em havendo suspeita de qualquer ação ou omissão contra o idoso, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, o caso será objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como aos órgãos previstos em lei.