A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
Parâmetros específicos, como turbidez, não são utilizados em estudos de impacto ambiental.
Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
São espécimes da fauna silvestre unicamente aqueles indivíduos pertencentes às espécies nativas, migratórias ou não, aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ou parte dele ocorra dentro do território brasileiro.
Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
Na exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, é facultada autorização prévia da autoridade ambiental competente.
Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.
Não é crime o abate de animal considerado nocivo pelo órgão competente.
O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.
O zoneamento ambiental é um dos aspectos do poder de polícia administrativa que atua com a finalidade de garantir a salubridade, a tranqüilidade, a paz, a saúde e o bem-estar do povo, criando, para tanto, um rigoroso sistema de vigilância e controle fundiário.
Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os itens a seguir.
Os instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica devem tomar como referência os padrões de qualidade do ar definidos pela Secretaria Especial do SISNAMA.
Desde o início da Revolução Industrial, a implantação de técnicas de produção e um modo de consumo predatório vêm provocando um grande impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente, dando origem aos problemas críticos de poluição. Nesse contexto, a gestão ambiental surgiu como forma de controle das atividades humanas para que estas originem o menor impacto possível sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.
A gestão ambiental faz parte de um processo mais amplo de gestão do território e é conseqüência natural da evolução do pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de um modo mais sábio, em que se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou, caso i...
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
O zoneamento ambiental representa uma limitação ao direito de ir e vir do cidadão ao impor a cobrança da tarifa de transição para remanejamento dos pólos industriais.
