Questão Q529298
2004 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Polícia Civil do Distrito Federal - DF (PCDF/DF)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Polícia Civil do Distrito Federal - DF (PCDF/DF) (4ª edição) - Delegado de Polícia - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2004 • Polícia Civil do Distrito Federal - DF (PCDF/DF) (4ª edição)

Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer fun...

Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência legal:

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