Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens que se seguem. A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando seus fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens que se seguem. A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de meios de comunicação social ou não.
O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, segundo previsto pela Lei no 13.146/2015, é o objetivo do processo de
Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Considerando pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A Lei nº 13.146/2015, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tipificou como crimes contra a pessoa com deficiência, EXCETO:
Segundo o Estatuto do Portador de Deficiência Física, a construção, ampliação, reforma ou adequação de edificações de uso público, devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao uso por pessoa com deficiência:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens que se seguem. O poder público deverá reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais nos programas de moradia para as pessoas com deficiência.
João, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino, sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de sua acuidade visual e auditiva. Apesar da gravidade do problema, praticamente inviabilizando a sua participação nas aulas, ele pode ser facilmente contornado com a utilização de certo equipamento disponível no mercado, o qual sua família não tem condições financeiras de adquirir. Considerando a disciplina estabelecida pela Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que o referido equipamento é uma modalidade de
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em um de seus primeiros artigos, enfoca a necessidade de serem proporcionados meios e condições, para que, com igualdade de oportunidades ofertada aos demais indivíduos, a pessoa com deficiência goze ou exerça todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Nesse sentido, devem ser promovidos ajustes, adequações no que se fizer necessário, respeitando-se proporcionalidade e justeza entre o ônus e o benefício ou resultado produzido. A convenção classifica esses ajustes, essas modificações como
