16811 Q534612
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
16812 Q534610
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com a Lei de improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992), assinale a alternativa correta.
16813 Q534528
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“O Poder Legislativo aprova e autoriza o projeto de lei do orçamento encaminhado pelo poder executivo para realizar gastos para cada exercício financeiro, observados os comandos estabelecidos nas leis de diretrizes orçamentárias correspondentes. A Lei nº 4.320/64, em seu art. 34, também estabeleceu no art. 34 que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil (1° de janeiro a 31 de dezembro).” O princípio orçamentário que está em evidência no trecho anterior é o da
16814 Q534526
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com o art. 12 da Lei nº 4.320/64, a despesa orçamentária será classificada segundo as categorias econômicas, desdobradas em despesas correntes e despesas de capital. Sucessivamente, as despesas correntes com finalidade de manutenção de serviços anteriormente criados, subdividem-se em despesas de custeio e transferências correntes. Identifique, dentre as alternativas, o grupo de despesa orçamentária que NÃO pertence à categoria econômica das despesas correntes.
16815 Q534524
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O Decreto nº 1.171/94 aprovou o código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal, servindo de parâmetro para todos os demais servidores públicos da esfera estadual e municipal. Assinale a alternativa que NÃO constitui um dever do servidor público elencado por essa norma.
16816 Q534520
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Com base na lei nº 8142/90 responda às questões de números 33 e 34. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
16817 Q534518
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Com base na lei nº 8142/90 responda às questões de números 33 e 34. A Conferência de Saúde é uma instância colegiada e tem por objetivo:
16818 Q534516
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Operando com o princípio da transversalidade, o Humaniza SUS lança mão de ferramentas e dispositivos para consolidar redes, vínculos e a corresponsabilização entre usuários, trabalhadores e gestores. Muitos são os desafios a serem enfrentados quando se está lidando com a defesa da vida e com a garantia do direito à saúde. A mudança das práticas de acolhida aos usuários nos serviços de saúde é um destes desafios. Dessa forma, o acolhimento, como diretriz, pressupõe uma postura:
16819 Q534514
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Com base na lei nº 8080/90, responda às questões de números 36 e 37. São diretrizes do SUS, entre outras, a:
16820 Q534512
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Com base na lei nº 8080/90, responda às questões de números 36 e 37. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: