7391
Q717007
O princípio/diretriz da matricialidade sócio-familiar, presente na PNAS, sustenta-se na concepção de família como
7392
Q717000
Assinale a alternativa incorreta. No oitavo principio do Código de Ética do Serviço Social é indicada a opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem:
7393
Q716999
Uma das características históricas da assistência social brasileira que, mesmo com a Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº. 8.742, de 07.12.1993), não foram superadas, mas, consideradas divisores de água entre o feitiço da ajuda e a criação de uma política pública, constitutiva de direitos é:
7394
Q716998
Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. Na Seção II, no artigo 26 do ECA, que se refere à Família natural, garante que:
7395
Q716997
A Seção III do ECA, que expõe as condições para crianças e adolescentes serem inseridos em famílias substitutas, na Subseção I, indica que assim que for feita a apreciação do pedido:
7396
Q716996
O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desse modo, assinale a alternativa correta que indica uma dessas ações.
7397
Q716995
A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, nas disposições preliminares assegura ao idoso:
7398
Q716994
Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:
7399
Q716993
Assinale a alternativa correta. A Lei Brasileira de nº. 12.318/2010, dispõe acerca da Alienação Parental e prevê:
7400
Q716992
Assinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental: