31171 Q573061
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Ativo Permanente ou Não Financeiro corresponde a R$:
31172 Q573052
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Um silvo longo e um breve significam:

31173 Q573044
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Responda às questões de números 29 a 37, com base na Lei no 287 de 04/12/79, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

As importâncias relativas a tributos, multas e créditos da Fazenda Pública, lançados mas não cobrados ou não recolhidos no exercício de origem, constituem dívida classificada como:

31174 Q573041
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

e conservarão o título e as honras correspondentes, mesmo depois da aposentadoria, salvo de se inscreverem como advogados na OAB.

31175 Q573040
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os juízes receberão o tratamento de Excelência e usarão, como traje oficial, vestes talares;

31176 Q573039
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Observados os demais requisitos regimentais, a Turma Especial de Férias será constituída mediante convocação do

31177 Q573030
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A NOB/96 começa a operar:

31178 Q573026
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Ano: 0000
Banca: Banca não informada
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 59 E 60 BASEIAM-SE NA LEI N.º 9.099, de 26-9-95. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das seguintes causas cíveis, entre outras, EXCETO:
31179 Q564726
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Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Raul foi preso em flagrante, logo após adquirir vinte cigarros de maconha, que pretendia distribuir, gratuitamente, aos convidados de uma festa na sua casa.

Tal conduta deve ser tipificada como:
31180 Q564615
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Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É possível reter documento de identificação para a realização de ato determinado, no prazo máximo de cinco dias, devendo, ao final, ser devolvido. Para ser retido qualquer documento de identificação pessoal, é exigível