Raul foi preso em flagrante, logo após adquirir vinte cig...

Raul foi preso em flagrante, logo após adquirir vinte cigarros de maconha, que pretendia distribuir, gratuitamente, aos convidados de uma festa na sua casa.

Tal conduta deve ser tipificada como:
  • A. tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei nº 6.368/76).
  • B. tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei nº 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).
  • C. tentativa de uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei nº 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).
  • D. uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei nº 6.368/76).
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Questões extras

Um homem com 40 anos de idade, estivador, há 5 dias percebeu o aparecimento súbito de artrite no tornozelo direito. Informa que há 4 meses teve quadro de artrite autolimitada na primeira articulação metatarsiana do pé esquerdo que durou 3 dias. Há 3 anos ele vem apresentando lombalgia intermitente que piora com o esforço físico e melhora com o repouso. O exame físico chama a atenção pela presença de artrite e sinovite no tornozelo direito, sem outros achados.

Em relação a esse caso clínico, julgue os itens a seguir.

A dosagem de ácido úrico sérico com o valor de 5,0 mg/dL nesse momento invalida o diagnóstico de gota.

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Sobre a microfilmagem e a legislação sobre o seu uso no Brasil, assinale a alternativa correta.

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É legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo,

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