No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

Balanço financeiro é a demonstração financeira que apresenta a situação estática do ente em dois momentos distintos, desprezando os fatos que contribuíram para a evolução dos saldos.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

Para efeito de avaliação dos componentes patrimoniais, valor de mercado das matérias-primas é o preço pelo qual elas podem ser repostas mediante compra no mercado.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

despesa de depreciação resulta da verificação dos efeitos da perda do valor dos direitos cujo objeto são bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

As obrigações passivas devem ser atualizadas no balanço até a data a que tal demonstração financeira se refere.

De acordo com a legislação societária (Lei 6.404/76), a FUSÃO é uma operação em que:

- Segundo a Lei 6.404/76, deve constar, obrigatoriamente, do Relatório da Administração:

O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 6.938/1981. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.

Apesar de previsto legalmente há quase um quarto de século, o zoneamento ambiental ainda não foi regulamentado pelo Poder Executivo, sendo essa uma das razões pelas quais não é um dos instrumentos mais utilizados no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta. Abel Saíra está cumprindo pena, quando entra em vigor uma lei nova que descrimina o fato pelo qual foi julgado e condenado.

Considerando-se o que se estabelece na Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que o preso tem direito

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

O agente penitenciário pode atribuir recompensa ao preso, nos termos da Lei de Execução Penal; porém, para fazê-lo, deverá, necessariamente, contar com a aquiescência de seu superior hierárquico.