De acordo com a legislação societária (Lei 6.404/76), a F...

#Questão 516954 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, NCE, 2005, ANTT, Especialista em Regulação

De acordo com a legislação societária (Lei 6.404/76), a FUSÃO é uma operação em que:

A) a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes;

B) todas as subsidiárias da companhia cindida deixam de existir;

C) se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações;

D) uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações;

E) os efeitos legais e fiscais são de pequena materialidade, uma vez que as referidas estruturas das empresas fundidas se preservam.

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