Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais, devendo a gestão desses recursos ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

A proposta brasileira para a construção de indicadores de desenvolvimento sustentável para a contabilidade do meio ambiente foi discutida e aceita na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

Fundo ambiental é a denominação dada ao tratamento dos custos e benefícios sociais advindos do meio ambiente como agente econômico, cujas transações com os demais agentes seriam valoradas e consolidadas em conta específica.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a proposta de incorporação de recursos de fluxo às contas ambientais, conhecida como despesa ambiental, devem ser excluídos da demanda final todos os custos da economia, a fim de que a sociedade se precavenha contra a poluição ou degradação decorrente do uso dos referidos recursos.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas orientações sobre a atenção à saúde integral de adolescentes e jovens, julgue os itens que se seguem.

Para favorecer o acesso de adolescentes e jovens às unidades de saúde e sua adesão aos programas de saúde, recomenda-se que, no atendimento realizado na unidade de saúde, sejam estabelecidas condições, como o cumprimento de datas e horários agendados e a presença de um responsável para a efetivação do atendimento.

Para assegurar os direitos às crianças e adolescentes foi criada a lei 8069/1990. Com esta lei em vigor, podemos afirmar que:

A respeito da Família natural e da família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

De acordo com o Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “ É proibida a venda à criança ou ao adolescente de” :

I – Armas, munições e explosivos.

II – Bebidas alcóolicas.

III – Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.

IV – Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

V – Revistas e publicações a que alude o artigo 78.

VI – Bilhetes lotéricos e equivalentes.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Artigo 41 do Estatuto da Criança e do Adolescente cita:“ A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligandoo de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo_______________” .

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase: