Questão Q574628
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Legislação Especial Federal Legislação Ambiental
Prova: Concurso Ministério do Meio Ambiente (MMA) 2011 - Analista Ambiental Especialidade: Meio Ambiente (Área de Concentração I ) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Ministério do Meio Ambiente (MMA) 2011

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da ex...

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

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