Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A unidade familiar que se estende para além da presença de pais e filhos, sendo composta por parentes próximos com os quais a(s) criança(s) ou adolescente(s) mantêm vínculos de afinidade e afetividade por meio da convivência, é denominada família
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Em visita domiciliar realizada pelo técnico de enfermagem, identificou-se que duas crianças, de dois e quatro anos, se encontravam em casa sob os cuidados do irmão mais velho, de 10 anos de idade. As crianças não frequentavam a escola, não havia comida suficiente para as três e a casa estava em condições insalubres. Diante dessa situação e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o técnico de enfermagem deverá, obrigatoriamente,
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A respeito desse tipo penal e à luz do que dispõe os Tribunais Superiores,
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
