Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3o, inciso IV, da lei no 6.938/81, tem-se que no âmbito do direito ambiental:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981 considerando que os proprietários rurais que se beneficiarem com redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, com base em Ato Declaratório Ambiental - ADA, deverão recolher ao IBAMA a importância prevista a título de Taxa de Vistoria.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Nos parques nacionais, que são unidades de proteção integral, é permitida a realização de atividades educacionais e de recreação bem como o turismo ecológico.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Nos parques nacionais, que são unidades de proteção integral, é permitida a realização de atividades educacionais e de recreação bem como o turismo ecológico.
A educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nessa perspectiva, a educação ambiental
Banca:
Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC / UFPR)
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.
Considerando os aspectos voltados à avaliação de impacto ambiental, considere as seguintes afirmativas:
1. O objetivo de se estudar ou avaliar impactos ambientais é, principalmente, verificar as consequências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá receber a execução de projetos ou ações na fase de planejamento.
2. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das...
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei de Terras de 1850 Lei n.º 601/1850 foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil, isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação especial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Banca:
Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
O texto legal do artigo 3º da Lei nº 7.116/1983 informa os elementos necessários para expedição da Carteira de Identidade, com validade em todo o território nacional. Assinale a alternativa que apresenta elemento em DESACORDO com a lei citada.
