711 Q524076
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ética é (ou diz respeito a) um padrão de conduta de um grupo bem definido, padrão esse que permite aprovar ou desaprovar agentes e suas ações. Acerca desse tema, julgue os itens de 61 a 68.

Considere que em determinado setor de um órgão público haja um servidor altamente questionador, o que frequentemente cria conflitos com colegas devido às suas atitudes normalmente depreciativas. Para mostrar-lhe a insatisfação com sua postura, raramente ele é informado acerca de reuniões de equipe, ainda que sejam de seu interesse profissional. Nessa situação a atitude dos colegas não desrespeita o código de ética do setor público.

712 Q524060
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os próximos itens.

O servidor público não pode jamais desprezar o elemento ético de sua conduta; assim, não tem de decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante os princípios e regras contidas na Constituição.

713 Q524058
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os próximos itens.

A conduta de servidor que, em razão do cargo que exerce, opõe resistência injustificada ao andamento de documento ou processo que lhe for confiado é passível de ser punida com pena de suspensão.

714 Q524056
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os próximos itens.

A verdade, princípio moral previsto no Código de Ética, pode ser afastada em algumas situações, como, por exemplo, na hipótese de o médico de um hospital público avisar aos familiares que o paciente poderá ser salvo, com vistas exclusivamente a poupá-los do sofrimento imediato, quando já se sabe que a morte é certa.

715 Q507848
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos deveres fundamentais do servidor público, julgue os seguintes itens.

O servidor público deve, obrigatoriamente, contribuir para a implementação de políticas públicas, tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública. O descumprimento desse preceito fundamental é motivo para censura e, em caso de reincidência, para suspensão.

716 Q462768
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Segundo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, conforme a Seção III Das Vedações ao Servidor Público, é vedado ao servidor público:

717 Q462766
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, são deveres fundamentais do servidor público:
718 Q462764
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, na parte das Regras Deontológicas:

719 Q4172
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Os princípios aplicam-se de forma diferenciada aos agentes públicos e privados que tenham relação com o Estado em relação a estes últimos que não a detenham. Entre os princípios que regem a atividade administrativa, podem-se destacar a moralidade e a probidade. Como uma concreção possível desse cenário, há o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal. Acerca de suas disposições, assinale a alternativa correta.

720 Q2203
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Comissão de Ética do Servidor Público, nos termos do Decreto 1171/94, indaga qual a punição que pode ser aplicada, quando constatada conduta passível de punição no âmbito da Comissão?