721 Q1905
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Com relação a constituição de uma Comissão de Ética, na forma como redigido pelo inciso XVI, do Anexo do Decreto 1171/94, é correto afirmar:

722 Q715208
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de ética, qualidade dos serviços e trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes.

O servidor que participa de trabalhos em grupo na área de atuação assume atividades no grupo de trabalho e respeita as opiniões e posições dos componentes do seu grupo de trabalho está capacitado para trabalhar em equipe, visando o bem comum.

723 Q715207
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de ética, qualidade dos serviços e trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes.

A percepção dos usuários acerca da qualidade na prestação de serviços é produzida por diversos fatores, entre eles, a confiabilidade (execução do serviço no tempo fixado) e a prestatividade (disposição para executar o serviço).

724 Q715030
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/94), julgue os seguintes itens.

Legalidade e ética têm o mesmo significado para o servidor público.

725 Q713261
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz do Código Tributário Nacional (CTN), Lei n.º 5.172/1966, julgue os itens seguintes.

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é um tributo não-cumulativo e seletivo em função da essencialidade dos produtos.

726 Q573182
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

É vedado ao servidor público, segundo o Decreto 1.171, de 22/06/1994:

I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

II. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular.

III. Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

IV. Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.

Marque a alternativa CORRETA segundo as afirmativas acima.

727 Q557253
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

           Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.

Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse terminado empatada e o presidente da ...

728 Q557252
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

           Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.

A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.ºs 6.029/2007 e 1.171/1994.

Suponha-se que o folheto preparado pela equipe de Natália explicasse que as decisões tomadas pela CEP não precisariam ser, necessariamente, seguidas pelo ...

729 Q528884
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Assinale a afirmativa INCORRETA, segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
730 Q524164
Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de ética, qualidade dos serviços e trabalho em equipe, julgue os itens subsequentes.

O servidor público não está obrigado a participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções e que tenham por escopo a realização do bem comum.