João, por força de ato jurídico, presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal.
Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.
De acordo com o Código de ética profissional do servidor público, João poderá ser considerado como servidor público para fins de apuração do comprometimento ético.João, por força de ato jurídico, presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal.
Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.
O fato de João prestar serviço sem retribuição financeira impede a aplicação do Código de ética profissional do servidor público.João, por força de ato jurídico, presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal.
Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.
Caso o órgão do poder estatal a que João esteja ligado seja uma entidade da Administração Pública Federal direta, do Poder Executivo, deverá criar uma comissão de ética.