Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho abaixo, retirado do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Capítulo I, Seção I.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ______________ de sua ___________. Assim, não terá que decidir somente entre o ___________ e o _____________, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o ______________ e o ________________, consoante as regras contidas no art. 37, caput e § 4°, da Constituição Federal.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. Suponha-se que João, servidor público federal, tenha praticado ato que possa ser enquadrado, ao mesmo tempo, como violação a uma regra disciplinar e como violação aos preceitos éticos. Nesse caso, João deve ser punido pela infração ética, com penalidade de censura, bem como com as sanções disciplinares de demissão, suspensão ou advertência.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. O servidor público deve se conduzir estritamente pelo princípio da legalidade, razão pela qual, se não concordar com as escolhas da chefia, não estará obrigado a colaborar com a estrutura organizacional.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. O servidor médico, no legítimo exercício do direito de greve, não está eticamente obrigado a atender um paciente com risco de morte, pois o direito à vida e o direito de greve são previstos constitucionalmente como direitos fundamentais.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. Suponha-se que Pedro, servidor público federal, ao estudar determinado assunto, tenha encontrado uma solução importante e que pode representar economia de tempo e recursos. Assim, mesmo não sendo atribuição legal de Pedro, há o dever ético de Pedro de apresentar esses estudos ao superior hierárquico.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. De acordo com o princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, o servidor público federal não possui o dever ético de facilitar a fiscalização de seus atos.
Acerca da ética, da função pública e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 44 a 50. É dever ético do servidor público federal abster-se de praticar qualquer conduta com finalidade estranha ao interesse público e que contrarie os legítimos interesses dos usuários do serviço.
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código de ética do servidor público federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens a seguir. Tratar mal uma pessoa que pague seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construi-los.
