61
Q713956
Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os serviços de unidade de terapia intensiva deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.
62
Q713955
Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os estabelecimentos de atendimento à saúde da criança e do adolescente, exceto as unidades de terapia intensivas neonatais e pediátricas, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável em caso de internação de criança ou adolescente.
63
Q713954
Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes e neonatos, públicos e privados, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas por meio de prontuários individuais pelo prazo de 18 anos, no mínimo.
64
Q713953
Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os hospitais são obrigados a fazer exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar apoio aos pais.
65
Q713838
Assinale a alternativa correta. A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:
66
Q713798
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. Ao Estado é recomendado que assegure à pessoa com deficiência a prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho e à previdência social.
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Q713797
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
68
Q713796
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e a sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.
69
Q713795
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. Aos pais de crianças com deficiência incumbe assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
70
Q713794
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.