Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei ...

#Questão 713797 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, IADES, 2016, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão de 2015 –, julgue os itens a seguir. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

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