Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os estabelecimentos de atendimento à saúde da criança e do adolescente, exceto as unidades de terapia intensivas neonatais e pediátricas, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável em caso de internação de criança ou adolescente.
Também as unidades de terapia intensivas neonatais e pediátricas.
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