1411 Q530635
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 8.541/1992, e alterada pelas Leis nos 9.250/1995 e 11.052/2004, confere isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoa física, percebidos a título de aposentadoria e /ou pensão, em determinadas situações. A isenção de imposto de renda é exclusiva aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, não podendo ser isentos os servidores que não estejam aposentados. No caso de pensionista, qual destas situações é EXCLUÍDA?
1412 Q530564
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Sobre o SUS, tal iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade assistencial do SUS quanto às ações de média complexidade em saúde bucal, no intuito de promover a integralidade na atenção à saúde bucal. A definição acima encaixa-se perfeitamente em:
1413 Q530562
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo as leis do SUS, são atribuições do cirurgião dentista na Estratégia Saúde da Família, EXCETO:
1414 Q530560
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?
1415 Q530556
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Esse trecho esta se referindo a qual principio do SUS?
1416 Q530554
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:
1417 Q530552
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei N.° 8.142, de 28/12/1990 dispõe sobre:
1418 Q530435
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Estatuto da Cidade utiliza de alguns instrumentos de planejamento municipal como os institutos tributários e financeiros. São exemplos destes institutos os listados abaixo exceto:
1419 Q530433
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará Plano. Entre as etapas mínimas para elaboração deste plano está o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida que deverá ser elaborado utilizando:
1420 Q530431
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei nº 9.503, que institui o Código de Transito Brasileiro, dentre as classificações dos sinais de transito estão, exceto: