O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei _______________, de 19 de setembro de 1990, também chamada de “Lei Orgânica da Saúde”, é a tradução prática do princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado. Assinale a alternativa correta.
Qual a penalidade imposta ao se utilizar facho de luz baixa dos faróis em vias providas de iluminação pública, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
Em uma rodovia não sinalizada, qual é o limite de velocidade para automóveis, camionetas e motocicletas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito?
O Brasil tem longa experiência na execução de programas sociais voltados para a questão alimentar e nutricional. A lei federal 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou:
Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
