Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
Banca:
Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
A Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé), que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, reconhece o desporto em três formas (dimensões) de manifestações. Há uma forma que é praticada de modo voluntário, cujas modalidades desportivas têm como finalidade contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente. Essa dimensão é denominada Desporto
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Entre as atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA− Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, incluem-se: I – estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II – ferrovias; III – linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW. Quantas dessas três atividades estão corretamente mencionadas?
Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovia dos Imigrantes. Ao se aproximar do pedágio localizado no Km 32 da respectiva rodovia, o condutor transpõe o pedágio sem autorização e sem efetuar o pagamento. Mais adiante, policiais rodoviários realizam um bloqueio viário policial, o qual também é transposto sem autorização pelo mesmo condutor. Diante deste cenário, observando-se a legislação de trânsito em vigor, o condutor, ao cometer estas infrações de trânsito, totalizou
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Uma empresa, cuja matéria prima de trabalho é o alumínio, constatou que seu soldador, durante realização do exame periódico de 10 anos, encontra-se com catarata. A fundamentação tanto da Doença do Trabalho quanto da Doença Ocupacional está na Lei 8.213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2. Esse mesmo item da lei garante que tanto a Doença do Trabalho como a Doença Ocupacional são considerados acidentes de trabalho. Alguns profissionais de segurança no trabalho ainda têm dúvidas entre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. No caso do soldador citado, a catarata é considerada:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem afastamento, quando o empregado é acidentado e continua a trabalhar normalmente após ocorrido o acidente. E aquele com afastamento, quando o empregado acidentado deixa de trabalhar durante algum tempo, devido às conseqüências do acidente. Os acidentes com afastamento podem resultar nas alternativas abaixo, exceto:
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar: