681 Q531835
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto às normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar que:
682 Q531833
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação à classificação das infrações de trânsito quanto à gravidade, podemos dizer que o condutor que, concomitantemente usa o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos, e dirige ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, comete, respectivamente, infrações:
683 Q531711
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto no 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
684 Q531623
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnlogia Pernambuco (IFPE)
De acordo com o Art. 12 da lei n° 4320/64 os investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras. Sobre os investimentos podemos afirmar que:
685 Q531417
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a
686 Q531415
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é correto afirmar que
687 Q531413
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A desapropriação por interesse social, nos termos da Lei no 4.132/62 se dá para
688 Q531411
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os atos do processo administrativo
689 Q531409
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É considerado ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, nos termos da Lei no 8.429/92,
690 Q531407
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à questão das drogas no sistema penal brasileiro é correto afirmar que