A Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, entende por digitalização a conversão da fiel imagem de um documento para código digital. Sendo assim deve-se considerar que:
A respeito das políticas de cotas e ações afirmativas, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, Pedro e Vera são estudantes de ensino médio que pretendem ingressar na mesma instituição federal de ensino superior. Lúcio, autodeclarado preto, com renda familiar de dez salários mínimos, cursou todo o ensino fundamental e o médio na rede privada de ensino, juntamente com seus três irmãos. Pedro, autodeclarado pardo, filho único, com renda familiar de sessenta salários mínimos, cursou o ensino fundamental na rede privada e o ensino médio na rede pública de ensino. Vera, branca, filha única, com renda familiar de cinquenta salários mínimos, cursou o ensino fundamental e o médio na r...
Desde janeiro de 2011, face às obras de reestruturação para a Copa de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, a Zona Portuária do Rio de Janeiro tornou-se um valioso campo de arqueologia urbana.
A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Entre elas, encontra-se a queA Lei nº 4.320/64 institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços, estabelecendo em seus artigos:
I. A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.
II. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.
III. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira patrimonial e industrial.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias, constitui
Atenção: Considerando a Lei Federal nº 4.320/64, responda as questões de números 42 e 43.
Determinada entidade pública, no exercício de 2012, empenhou despesas referente ao contrato de manutenção de elevadores no total de R$ 150. Ao final do referido exercício, a entidade cancelou empenho no valor de R$ 50, liquidou despesas no valor de R$ 90 e pagou R$ 60.O valor das despesas liquidadas ou processadas inscritas em restos a pagar é
Atenção: Considerando a Lei Federal nº 4.320/64, responda as questões de números 42 e 43.
Determinada entidade pública, no exercício de 2012, empenhou despesas referente ao contrato de manutenção de elevadores no total de R$ 150. Ao final do referido exercício, a entidade cancelou empenho no valor de R$ 50, liquidou despesas no valor de R$ 90 e pagou R$ 60.O montante das despesas não liquidadas ou não processadas inscritas em restos a pagar é
De acordo com a Lei Federal n° 4.320/64, classificam-se como despesas de exercícios anteriores, dentre elas,
Assinale a alternativa que indica os princípios que norteiam a Lei do Orçamento – Lei n. 4.320/64.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, a aquisição de um terreno para a construção de uma Unidade Básica de Saúde é classificada, na entidade pública que adquiriu o imóvel, como
