I e II, apenas.

I, III, IV e V, apenas.

I, II e V, apenas.

I, IV e V, apenas.

I e V, apenas.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

estreitamento dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios políticos partidárias estabelecidas pelos prefeitos;

efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;

executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;

atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

Previdência;

Benefícios a servidores públicos;

Saúde;

Trabalho (Geração de renda e inserção profissional).

não contributiva e seguro social;

gratuidade e não contributiva;

redistributiva e centralização;

seguro social contributivo.

Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social contributiva, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população.

Direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Dever do Estado e direito do cidadão relativo à participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.

Política Pública de proteção social, inserida no tripé da Seguridade Social, juntamente com as políticas de Saúde e Educação e tem como finalidade garantir o atendimento às necessidades básicas dos cidadãos por meio de ações de iniciativa da sociedade, quase que exclusivamente, como também da iniciativa do Estado.

Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

Criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

Destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade de casas-lares.

Apenas I está correta.

Apenas I e III estão corretas.

I, II, III e IV estão corretas.

Apenas I e IV estão corretas.

Apenas II e IV estão corretas.

O índice de gestão descentralizada do SUS consiste em apoio financeiro da União à gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, no âmbito exclusivo dos municípios.

Constitui competência do Conselho Nacional de Assistência Social fixar normas para a concessão de registro e certificado de fins filantrópicos às entidades privadas prestadoras de serviços e assessoramento de assistência social.

Entre os objetivos do Sistema Único de Assistência Social inclui-se a consolidação da gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos, que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

O benefício de prestação continuada corresponde à garantia de pagamento de um quarto do salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de sessenta e cinco anos de idade que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família.

Entidades de atendimento são definidas como as que prestam serviços eventuais de assistência social a famílias de baixo poder aquisitivo e executam projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos dessa.

é uma política que prevê assistência contributiva ou não a fi m de que garanta o mínimo social.

no art. 3º, prevê a proteção à criança, idoso, defi cientes, adolescentes e mulheres.

visa garantir 2 (dois) salários mínimos à pessoa com defi ciência e sua integração à comunidade.

a atenção deve ser dada à criança e ao adolescente carente ou não.

deve garantir a defesa dos direitos e o pleno acesso ao conjunto das provisões socioassistenciais.